Clube de Investimento Jatobá

Política de Privacidade

Última atualização: [data de publicação]. Documento em revisão jurídica final.

1. Controlador dos dados

O Clube de Investimento Jatobá, CNPJ 40.716.644/0001-03 (“Jatobá”), é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste portal, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Encarregado (DPO)

Wesley Bitencourt — dpo@clubejatoba.com.br

3. Dados que coletamos

4. Finalidades

5. Base legal

Execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse para segurança (art. 7º, IX) e consentimento para o formulário de contato e cookies não essenciais (art. 7º, I).

6. Compartilhamento

Os dados são compartilhados apenas com o administrador e o custodiante do clube, na medida necessária para o cumprimento de obrigações regulatórias, e com autoridades públicas mediante requisição legal. Não há compartilhamento para fins de marketing.

7. Transferência internacional

O portal é hospedado em servidores na União Europeia, e backups podem ser armazenados em serviço de nuvem fora do Brasil. Tais transferências observam as garantias do art. 33 da LGPD, considerando o nível de proteção compatível da legislação europeia (GDPR).

8. Retenção

Mantemos os dados enquanto durar a relação contratual e, após o encerramento, pelo prazo legal de 5 (cinco) anos, conforme determinação da CVM, sendo então eliminados ou anonimizados.

9. Seus direitos (art. 18 LGPD)

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Para exercê-los, escreva para dpo@clubejatoba.com.br.

10. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS), hash de senhas, controle de acesso, autenticação em dois fatores para administradores, limitação de tentativas de login, logs de auditoria, backups criptografados e atualização contínua de software.

11. Incidentes

Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, conteremos e investigaremos o incidente, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legal aplicável e adotaremos medidas corretivas.

12. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (funcionamento) e, mediante consentimento, cookies analíticos. As preferências podem ser geridas no banner de cookies.

13. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail. Dúvidas: dpo@clubejatoba.com.br.